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Termos de Uso

Ao acessar este site, você concorda com as condições abaixo. A Áquilis B&A é nome fantasia de Áquilis Gestão Empresarial para Indústria de Bebidas e Alimentos LTDA, CNPJ 34.324.980/0001-08.

1. Finalidade do site

Este site é institucional e informativo. Ele apresenta as áreas de atuação da Áquilis B&A e oferece canais de contato. Não é uma plataforma de venda, não processa pagamentos e não constitui, por si só, proposta comercial vinculante.

2. O conteúdo não é parecer técnico nem jurídico

As informações publicadas aqui — inclusive as perguntas frequentes — têm caráter geral e não substituem análise técnica do caso concreto. Prazos, exigências e procedimentos junto ao MAPA e a outros órgãos variam conforme a unidade, o produto e a situação de cada processo. Nenhuma decisão deve ser tomada apenas com base neste site; qualquer orientação vinculante decorre de contrato firmado entre as partes.

3. Escopo e garantia contratual

A garantia mencionada nesta página — a correção de exigência do órgão sem custo adicional — é obrigação contratual, aplicável nos termos e limites do contrato firmado com cada cliente, e não uma promessa aberta a qualquer visitante do site.

4. Propriedade intelectual

A marca ÁQUILIS B&A está registrada no INPI. Textos, layout, identidade visual, peças gráficas e materiais para download publicados neste site pertencem à Áquilis B&A ou a seus licenciantes, e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 e pela Lei nº 9.279/1996.

É permitido consultar, imprimir e compartilhar o conteúdo para uso pessoal ou interno da sua empresa. É vedada a reprodução, adaptação ou redistribuição com finalidade comercial, bem como o uso da marca, sem autorização prévia e por escrito.

Os desenhos técnicos exibidos nesta página são peças ilustrativas produzidas pela Áquilis B&A, apresentadas como amostra do padrão de detalhamento do nosso trabalho. Não reproduzem na íntegra documento, planta ou unidade industrial de cliente algum, não permitem identificar contratante, endereço ou unidade, e não devem ser lidos como projeto executivo ou peça técnica utilizável.

5. Confidencialidade de clientes

Os trabalhos descritos neste site são apresentados sem identificação dos contratantes. A ausência de nomes é deliberada.

6. Links externos

Este site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp e LinkedIn. Não respondemos pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas práticas de privacidade desses serviços.

7. Disponibilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site no ar e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. O conteúdo pode ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e no Aviso de Cookies, que integram estes Termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir controvérsias decorrentes do uso deste site, salvo disposição contratual específica em contrário.

Última atualização: 26 de agosto de 2026.